Venho aqui analisar a
quarta visão que eu tive sobre o governo Bolsonaro. A quarta visão me deixou
muito preocupado pela a significância e interpretação da visão. Vi uma
garotinha de oito anos de idade que se recusava ser presa, acordei e fiquei
refletindo sobre essa visão.
Logo vi que tinha muito
a ver com a questão da maioridade penal que é uma das promessas de campanha de
Bolsonaro. Quando uma lei é feita, ela serve a todos os cidadãos do país. Então
se houver uma redução da maioridade penal, ela também vai se estender a todas as
meninas que por lei tem os mesmo direitos dos meninos e os mesmos deveres.
Hoje, as meninas são
protegidas de abuso sexual por parte de um maior de idade. O maior de idade que
se relacionar com uma garota menor de 16 anos idade, ele é condenado por
pedofilia. Então essa mesma menina poderá ser presa aos dezesseis anos caso a
maioridade penal seja aprovada. Na minha visão não apareceu um menino e sim,
uma menina. Fiquei por horas refletindo a razão e só depois de muito tempo
entendi tudo.
A menina apareceu porque caso venha ser
aprovada a redução da maioridade penal, a menina que cometer um crime aos dezesseis
anos, ela poderá ser presa e cumprir pena na cadeia juntamente com mulheres
adultas. Algumas delas criminosas experientes
e que pode influenciar ainda mais o caráter dessa menor.
Agora imaginamos uma menina de 16anos na
cadeia cheia de mulheres adultas, ex-prostitutas, drogadas, homicidas, criminosas
perigosas, gente envolvida com tráfico, etc.que eu sei que tem, essa menor de
idade será aliciada rapidão.
Quando é um homem,
diga-se de passagem, homem tem o couro duro, ele vai se virar na cadeia, mas
uma mulher de 16 anos não é a mesma coisa. Embora pareça que a mulher seja mais
experiente para certas coisas, para o crime não cabe essa definição. O mundo do
crime predomina a musculatura, o porte, enfim tem cadeia com gente ruim, gente
capaz de fazer de uma novata a sua babá.
Então a questão que
agora eu coloco em cheque é: será que vão aprovar a redução da maioridade penal
e incluir a mulher na mesma lei do homem? Sabe-se que os índices de violência
nessa faixa etária por parte das meninas são menores que com os meninos, daí eu
julgo desnecessário estender a lei às meninas.
Sei que tem o problema
constitucional e isso cabe aos legisladores resolverem essa questão, mas vai
aqui a minha visão do fato, como vi e como eu agora estou interpretando a minha
visão. A redução da maioridade penal será a questão mais emblemática do governo
Bolsonaro. A partir desta visão que eu tive sobre o governo Bolsonaro, concluo
que será difícil ser aprovada a redução da maioridade penal nos termos que
alguns legisladores pretendem. A constituição veda a aprovação de uma lei
segmentando uma faixa etária, ou seja, não pode ser aprovada a redução penal só
para meninos e aprovar para meninas é crueldade e jogar o futuro de algumas
delas na lata do lixo. Depois já houve decisão do supremo liberando mulher com
filhos de colo para cumprir prisão domiciliar. Sabemos que muitas meninas nessa
idade já têm filhos, a questão será polêmica e vai dá muita discussão, mas está
aí a minha visão e a minha preocupação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário